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terça-feira, 26 de agosto de 2014

Jovens cobram ação de ministra contra violência na periferia

Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, foi questionada por representante de comitê contra o genocídio da juventude durante evento na Câmara de SP
A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), foi cobrada nesta segunda-feira, 25/08, sobre o que pretende fazer contra as mortes de jovens nas periferias das grandes cidades. A representante do governo federal foi questionada durante sua participação no lançamento da Caravana de Educação em Direitos Humanos, na Câmara Municipal de São Paulo.
Quando a ministra se preparava para deixar o evento, o Rapper Pirata, representante do Fórum de Hip Hop de São Paulo e integrante do Comitê contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica, tomou a palavra.
Pirata exigiu alguma medida efetiva da SDH em favor da juventude. “Queria uma recomendação contra o Estado de São Paulo, porque não há nenhuma. Desde 2012, o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] não vem a São Paulo para falar sobre a polícia. Ninguém faz nada. Ele só vem para trocar ideia na luta contra o PCC [Primeiro Comando da Capital]. Só que essa luta é o aprisionamento e morte dos adolescentes. Isso é algo muito sério em São Paulo, é uma calamidade. A Secretaria de Direitos Humanos não entra com uma carta, não escreve nada”, afirmou.
Rapper Pirata, integrante do Fórum de Hip Hop e do Comitê contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica/Foto: William Cardoso
Rapper Pirata, integrante do Fórum de Hip Hop e do Comitê contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica/Foto: William Cardoso
O rapper também criticou a falta de ação dos governos federal e estadual, além de entidades de defesa dos direitos humanos. “Todas as instituições de defesa dos direitos humanos, desde 2002, não se manifestam em nada sobre a situação de São Paulo. Isso é algo muito sério. A gente fala da questão do genocídio da juventude e parece balela”, disse.
Durante a sua intervenção, Pirata criticou também o discurso conservador adotado por candidatos na campanha eleitoral. “Os caras estão se candidatando e falando em morte toda hora. É declarado isso. Eles estão falando ‘nós somos contra os adolescentes, somos contra os pobres’ e continuam matando. O que estão fazendo essas instituições de direitos humanos?”, questionou.
Institucional
A ministra afirmou que se vê obrigada a assumir determinadas tarefas institucionais e a seguir regras, como a de não intervir nos estados, a não ser que seja chamada pelos governos estaduais. “Como é que a gente pode superar, às vezes, as regras que nos impedem [de atuar]? A gente pode fazer as parcerias. Ou vocês acham que estamos fazendo a caravana da educação em direitos humanos porque a gente está com todos os instrumentos na mão?”, questionou.
Público acompanha lançamento da Caravana de Educação em Direitos Humanos, na Câmara Municipal de São Paulo/Foto: William Cardoso
Público acompanha lançamento da Caravana de Educação em Direitos Humanos, na Câmara Municipal de São Paulo/Foto: William Cardoso
Ideli disse que tem consciência dos problemas. “Quero dizer, Pirata, que temos a convicção absoluta do que está acontecendo aqui no Estado de São Paulo, como está acontecendo em vários outros estados”, disse. “Como as coisas são graves em vários estados, a caravana é exatamente a parceria que precisamos para que a sociedade nos ajude a colocar essas questões no centro do debate”, explicou.
O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e contou com as participações do presidente da entidade, Rildo Marques, do secretário municipal dos Direitos Humanos na capital paulista, Rogério Sottili, da vereadora Juliana Cardoso (PT), do deputado estadual Adriano Diogo (PT), do psiquiatra Paulo Amarante (movimento antimanicomial) e de Ivan Seixas, (representando a Comissão da Verdade).
Todas as propostas discutidas e aprovadas na caravana farão parte de uma carta que será entregue à Secretaria de Direitos Humanos.
http://ponte.org/jovens-cobram-acao-de-ministra-contra-violencia-na-periferia/

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Alguns apontamentos sobre racismo e luta de classes

Por Wellington Lopes Goes ativista do Coletivo de Esquerda Força Ativa, Rapper do grupo Fantasmas Vermelhos e Cientista Social.

Segundo Marx “[...] A descoberta de ouro e prata na América, a extirpação, escravização e sepultamento, nas minas, da população nativa, o início da conquista e saque das Índias Orientais, a transformação da África num campo para a caça comercial aos [pretos], assinalaram a aurora da produção capitalista. Estes antecedentes idílicos constituem o principal impulso da acumulação primitiva (Marx: O Capital, Vol. I) [...].

“Uma revolução sem os pretos e pretas, no caso brasileiro é uma revolução que já nasce morta.” 

Não tratamos o racismo de forma isolada dos outros conflitos sociais e formas opressiva dessa sociedade, muito pelo contrário, assim como não partimos do indivíduo isolado, atomizado, entendemos que o ser social está inserido em múltiplas relações e que na sociedade capitalista este ser se constitui cada vez mais preso no seu próprio individualismo e no egoísmo típico dos valores consagrados do capital.


Mas ao tentarmos compreender a nossa realidade, enquanto população preta requer um esforço onde a chave está na formação social do Brasil, fora do campo das teses consagradas que fizeram análises do Brasil com o referencial “eurocêntrico”, reducionista ou até mesmo mecanicista, tendo como espelho a luta de classes na Europa, parte de uma suposta esquerda e de sua própria intelectualidade não conseguiram compreender a dinâmica das lutas de classes no Brasil, tendo como foco a industrialização, fazendo uma leitura separada da escravização do povo africano na América e sem relacionar com o capitalismo impulsionado na Europa por meio da colonização.


Fazer o combate a essas teses consagradas, (grande parte seguindo orientação da III Internacional Stalinista) e não cair em modelos epistêmicos requer partir do referencial da“*via colonial”, o caminho específico do Brasil para o capitalismo, entendendo-o sobre diferentes aspectos:
  1. Como que os mais de três séculos de escravidão estiveram ligados com o processo de acumulação primitiva do Capital?
  2. Como que Internamento o Brasil foi se organizando para deixar os africanos libertos fora do processo produtivo, quando resolve abolir a escravidão na condição de ultimo país e aos poucos vai implementando o trabalho assalariado?
  3. Fazer análise imanente do racismo enquanto determinação social do capitalismo recuperando os seus nexos causais.  

Partindo desta análise temos condições de entender qual o papel do racismo nesta sociedade e os efeitos que este produz, entendemos o racismo como determinação social da própria constituição do Capital, portanto, produção da sociedade capitalista e não natural em todas as sociedades.


Trabalhamos para a superação do antagonismo entre as classes e entre classe trabalhadora e racismo, uma vez que só o trabalhador pode afirmar o gênero humano, por tanto a emancipação pressupõe, antes de tudo, o rompimento da alienação e do estranhamento do ser para com o próprio ser, sendo assim, o racismo se enquadra nas barreiras criadas pelo capital que limita qualquer tipo de projeto unificado no sentido de trazer para o centro a afirmação da “humanidade sofredora” (Marx: Manuscritos Econômico-Filosóficos), neste sentido fica a tarefa de quem luta pela emancipação humana o combate ao racismo, logo a luta contra o racismo deve ter como norte a emancipação humana.





* O referencial da “via colonial” foi sugerido por Chasin no livro sobre o “Integralismo de Plínio Salgado”, onde o autor traz a necessidade de entender qual o caminho trilhado pelo Brasil para a constituição do “verdadeiro capitalismo”. Ver também “A miséria brasileira”.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DA (DES) IGUALDADE RACIAL E O MÊS DA JUVENTUDE

Nando Comunista

 Mês da Juventude, desde 2010, por meio da Emenda Constitucional 65, o JOVEM se tornou prioridade absoluta. O artigo 227 da CF.1988, dispõe dentre outras coisas que "É dever da  família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao JOVEM com  absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à  profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".


"§ 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos: II - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação. III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; VII - programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins". Embora toda a GARANTIA que deveria ser assegurada, a realidade nos distritos longínquos da maior metrópole da América Latina, com orçamento em cerca de 50 bilhões e no estado mais rico da federação com orçamento de 189 bilhões de Reais, a situação do jovem é degradante. Em meio a uma política deliberada baseada ainda nos Bandeirantes, nos tempos das Entradas e Bandeiras, grande parte dos 50 milhões de jovens vem sendo eliminada, nos termos do cientificismo e eugenia originado no século XIX. Em pleno mês da JUVENTUDE não temos o que comemorar, porque uma parte significativa dos nossos jovens estão sendo alvo da política Bandeirantes. E para o nosso espanto a Secretaria Municipal em vez de discutir a formulação do PLANO MUNICIPAL do ENFRENTAMENTO da VIOLÊNCIA CONTRA a JUVENTUDE PRETA, POBRE e PERIFÉRICA, estavam os seus chefes COMEMORANDO. Talvez a Secretaria Municipal Para Igualdade Racial esteja comemorando as mortes e prisões dos rapazes e meninas, que são rotineiramente sodomizados pelo Estado. Jovens de ambos os sexos com idade entre 15 e 29 anos são o alvos das mortes, cerca de 54 mil anuais, de contágio por HIV-AIDS, parada cardio-respiratórias por inalante (LANÇA-PERFUME), das INTERNAÇÕES NA FEBEM/CASA medidas socioeducativas, das prisões, do desemprego, da baixa escolaridade, da violência doméstica, de assassinatos pelos parceiros e da mortalidade materna. A referida secretaria em seu relatório de atividades não faz sequer menção sobre o Genocídio de meninos e meninas na cidade de São paulo. Não tem programas de combate a violência, até o momento não escreveu uma linha sobre o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a Juventude Negra. Não discute políticas de acesso a educação dos jovens pretos que estão na Fundação Casa e presídios, pois 60% são de pretos. Não tem nada sobre emprego decente, formação técnico-profissional. Na área da saúde, nada sobre combate à AIDS-DST'S ou violência contra a mulher no parto. Esta secretaria é totalmente omissa no que diz respeito a população negra. E os caras da SEMPIR fazendo show no Anhangabaú torrando mais de 500 mil, fazendo Marketing Político e campanha eleitoral. Essa SECRETARIA PARA IGUALDADE RACIAL É UMA VERGONHA: Abaixo o secretário Toninho (Antonio Pinto); o secretário adjunto Pestana (Maurício Pestana) e o chefe de gabinete Markão DMN (Marco Antonio da Silva)!!!